Comissão Própria de Avaliação

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Legislação

Borboleta parada em uma folha Legislação Nova

O grande conflito terminou. Pecado e pecadores não mais existem. O Universo inteiro está purificado. Uma única palpitação de harmonioso júbilo vibra por toda a vasta criação. Daquele que tudo criou emanam vida, luz e alegria por todos os domínios do espaço infinito. Desde o minúsculo átomo até ao maior dos mundos, todas as coisas, animadas e inanimadas, em sua serena beleza e perfeito gozo, declaram que Deus é amor.

O grande conflito terminou. Pecado e pecadores não mais existem. O Universo inteiro está purificado. Uma única palpitação de harmonioso júbilo vibra por toda a vasta criação. Daquele que tudo criou emanam vida, luz e alegria por todos os domínios do espaço infinito. Desde o minúsculo átomo até ao maior dos mundos, todas as coisas, animadas e inanimadas, em sua serena beleza e perfeito gozo, declaram que Deus é amor.

O grande conflito terminou. Pecado e pecadores não mais existem. O Universo inteiro está purificado. Uma única palpitação de harmonioso júbilo vibra por toda a vasta criação. Daquele que tudo criou emanam vida, luz e alegria por todos os domínios do espaço infinito. Desde o minúsculo átomo até ao maior dos mundos, todas as coisas, animadas e inanimadas, em sua serena beleza e perfeito gozo, declaram que Deus é amor.

O grande conflito terminou. Pecado e pecadores não mais existem. O Universo inteiro está purificado. Uma única palpitação de harmonioso júbilo vibra por toda a vasta criação. Daquele que tudo criou emanam vida, luz e alegria por todos os domínios do espaço infinito. Desde o minúsculo átomo até ao maior dos mundos, todas as coisas, animadas e inanimadas, em sua serena beleza e perfeito gozo, declaram que Deus é amor.

MEC - Portaria n° 124, de 31 de Janeiro de 2023 (ENADE)
Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2023 (Publicado no DOU em 02/01/2023)
Portaria Normativa MEC Nº 8 de 28 de abril de 2016
Portaria Normativa MEC n° 7, de 28 de abril de 2016
Portaria normativa Nº 05 de 09 de março de 2016
Retificação da Portaria Nº 108 de 01 de março de 2016
Portaria Nº 108 de 01 de março de 2016
Lei nº 218 de 10/06/2015.
Portaria Normativa nº 03 de 06 de março de 2015.
Nota Técnica DAES/INEP nº14/2014
Instrução Normativa SERES Nº 4, de 31 de maio de 2013.
Nota técnica INEP/SERES, 09 de fevereiro de 2011.
Nota técnica esclarecendo o ofício nº. 913/2008.
Portaria Normativa n° 1, de 10 de janeiro de 2007.
Portaria normativa nº 12 de 5 de setembro de 2008.
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
Decreto nº 3860, de 09 de julho de 2001.
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): da concepção à regulamentação.
Sugestão de Roteiro para Elaboração do Relatório de Auto-Avaliação.
Roteiro de Auto-Avaliação Institucional: Orientações Gerais.
Diretrizes para a Avaliação das Instituições de Educação Superior
Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004
Instrumento de Avaliação para Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação - Bacharelado e Licenciatura
Avaliação Institucional Externa
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância
Instrumento de Avaliação Institucional Externa - Recrendenciamento
REUNI - Diretrizes Gerais